Esta política explica como a Luna by Jaimin trata os seus dados pessoais quando visita lunabyjaimin.fr, encomenda um anel, nos pede que criemos um ou nos escreve. Recolhemos o mínimo possível: sem ferramentas de análise, sem publicidade, sem cookies de rastreamento.
Data de entrada em vigor: 21 de outubro de 2026.
1. Quem é responsável pelos seus dados
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é LE FIG, SASU, 25 rue Edgar Quinet, 93120 La Courneuve, France, registada sob RCS Bobigny 109 907 832 (SIRET 109 907 832 00017) («Luna by Jaimin», «nós»).
- Questões e pedidos relativos à privacidade: contact@lunabyjaimin.fr
- Contacto geral: contact@lunabyjaimin.fr
Não designámos um encarregado da proteção de dados (EPD): somos uma pequena empresa cujas atividades principais não envolvem o controlo de pessoas em grande escala nem o tratamento de dados sensíveis em grande escala, pelo que o RGPD não o exige (art. 37.º). A pessoa acima indicada responde a todos os pedidos relativos à privacidade.
2. Os dados que recolhemos e a sua origem
Recolhemos os dados diretamente junto de si, salvo indicação em contrário.
| Situação | Dados | Origem |
|---|---|---|
| Fazer uma encomenda | Nome; e-mail; número de telefone; morada de entrega e de faturação; país de entrega; escolhas relativas ao anel (modelo, metal, pedra, tamanho, texto de gravação, opção de certificado IGI); número da encomenda, montantes, moeda, datas; a versão das condições gerais de venda que aceitou | Você |
| Pagar | Estado do pagamento, meio de pagamento, referência da transação, montante e moeda; para os cartões, por vezes a marca do cartão e os quatro últimos algarismos. Nunca vemos nem guardamos o número completo do seu cartão nem o código de segurança | Mollie (o nosso prestador de pagamentos) |
| Entrega e alfândega | Eventos de seguimento, confirmação de entrega, situação aduaneira e qualquer pedido da transportadora ou da alfândega | UPS, DHL, despachantes aduaneiros |
| «Design with Jaimin» (criação personalizada) | O seu pedido, até 6 fotografias ou vídeos (até 50 MB cada), as suas mensagens, os esboços, as vistas 3D e os orçamentos que lhe enviamos, a sua aprovação, o pagamento do sinal | Você (e a Mollie para o sinal) |
| Livre resolução, cancelamento, devolução ou reclamação ao abrigo da garantia | O seu pedido, a encomenda em causa, o motivo se o indicar, fotografias de um defeito se as enviar, dados para o reembolso | Você |
| Escrever-nos por e-mail | O seu endereço de e-mail, o seu nome e o conteúdo das suas mensagens e anexos | Você |
| Escrever-nos no Instagram | O seu nome de utilizador e nome de perfil no Instagram, e o conteúdo das suas mensagens | Você, através do Instagram (Meta) |
| Visitar o sítio | Dados técnicos registados automaticamente pelo servidor web: endereço IP, data e hora, página pedida, tipo de navegador (user agent), página de origem, códigos de erro | O seu navegador, registado pelo nosso alojamento |
O que não recolhemos: não utilizamos ferramentas de análise, cookies de publicidade ou de rastreamento, módulos de redes sociais nem impressão digital do navegador (fingerprinting), e os nossos tipos de letra e conteúdos multimédia são servidos a partir do nosso próprio sítio. O seu cesto e a sua escolha de país e moeda são guardados apenas no seu próprio navegador e não nos são enviados até fazer uma encomenda (consulte o nosso aviso sobre cookies e armazenamento no navegador). O país que sugerimos é determinado dentro do seu navegador a partir das definições de fuso horário e de língua, e nunca nos é enviado.
As imagens que nos envia para uma criação personalizada são recodificadas na receção: os seus metadados ocultos (como os dados da câmara e a localização GPS) são removidos. Os vídeos são conservados tal como os envia, pelo que os seus metadados (como a localização) podem manter-se. Não envie imagens ou vídeos que mostrem o rosto ou dados pessoais de outras pessoas sem o seu acordo.
Os textos de gravação podem conter nomes ou datas de outras pessoas (por exemplo, do seu companheiro ou companheira). Envie-os apenas se tiver o direito de o fazer.
O fornecimento do seu nome, contactos e dados de entrega é necessário para celebrar e executar o contrato: sem eles, não podemos fazer, enviar nem dar seguimento à sua encomenda. Tudo o resto é facultativo.
3. Por que razão utilizamos os seus dados e com que fundamento jurídico
| Finalidade | Fundamento jurídico (RGPD / UK GDPR, art. 6.º, n.º 1) |
|---|---|
| Receber a sua encomenda, fazer o seu anel no nosso atelier, enviá-lo, mantê-lo informado, apoio ao cliente | Execução do contrato (b) |
| Tratar o seu pagamento e os reembolsos através da Mollie | Execução do contrato (b) |
| Responder a um pedido de criação personalizada: esboço, orçamento, sinal, aprovação do modelo, fabrico | Diligências pré-contratuais a seu pedido e, depois, execução do contrato (b) |
| Tratar livres resoluções, cancelamentos, devoluções, a garantia legal de conformidade e as reclamações por vícios ocultos | Obrigação jurídica (c) (direito do consumo) e execução do contrato (b) |
| Faturas, contabilidade, obrigações fiscais (IVA/OSS/IOSS e equivalentes), declarações aduaneiras de exportação e importação | Obrigação jurídica (c) |
| Responder a questões que nos envie por e-mail ou pelo Instagram e que não digam respeito a uma encomenda | O nosso interesse legítimo em responder a quem nos contacta (f) |
| Manter a segurança do sítio e dos nossos sistemas (registos do servidor, prevenção de abusos e de fraude) | O nosso interesse legítimo na segurança (f) |
| Conservar provas e declarar, exercer ou defender direitos num processo judicial | O nosso interesse legítimo (f) e obrigação jurídica (c) quando a lei fixa um prazo de conservação |
| Responder a pedidos legítimos das autoridades | Obrigação jurídica (c) |
| Tudo aquilo para que lhe pedimos especificamente autorização (por exemplo, mostrar no nosso Instagram uma fotografia do seu anel personalizado acabado) | Consentimento (a), que pode retirar a qualquer momento sem afetar a utilização anterior |
Quando nos baseamos no interesse legítimo, verificámos que este não prevalece sobre os seus interesses e direitos; pode opor-se a qualquer momento (secção 8).
Não enviamos newsletters nem e-mails de marketing. Se o começarmos a fazer, pediremos primeiro o seu consentimento quando a lei o exigir, e cada mensagem incluirá uma ligação para anular a subscrição com um só clique.
O cesto e as preferências guardados no seu navegador não são tratados por nós; ficam guardados no seu dispositivo a seu pedido, como explicado no aviso sobre cookies e armazenamento no navegador.
4. Quem recebe os seus dados
Nunca vendemos nem alugamos os seus dados pessoais. Partilhamos apenas aquilo de que cada destinatário precisa.
Os nossos prestadores de serviços (subcontratantes). Atuam apenas segundo as nossas instruções, ao abrigo de um contrato que cumpre o art. 28.º do RGPD:
| Destinatário | Função | Localização dos dados |
|---|---|---|
| Hostinger International Ltd., 61 Lordou Vironos Street, 6023 Larnaca, Cyprus | Alojamento do sítio, incluindo os registos do servidor web | 61 Lordou Vironos Street, 6023 Larnaca, Cyprus |
| Hostinger | O nosso fornecedor de correio eletrónico: envio dos e-mails de encomenda e de serviço, e as nossas caixas de correio | União Europeia |
| Google Ireland Ltd (Google Firebase / Google Cloud), com a Google LLC como subcontratante ulterior | Base de dados das encomendas e tratamento das encomendas; armazenamento dos ficheiros que nos envia para uma criação personalizada | Base de dados Firestore em Paris (europe-west9); possível acesso a partir dos EUA (secção 5) |
| Precious World Manufacturing Pvt Ltd, Surat, India (o nosso próprio atelier) | Fabrico do seu anel, embalagem e entrega à transportadora | Índia |
| O nosso contabilista | Contabilidade e declarações fiscais | França |
Destinatários independentes. Decidem por si próprios como utilizam os dados, ao abrigo das suas próprias políticas de privacidade:
- Mollie B.V. (Amesterdão, Países Baixos), o nosso prestador de pagamentos. Enquanto instituição de pagamento autorizada, a Mollie atua como responsável pelo tratamento independente dos dados de pagamento, incluindo a prevenção da fraude e os controlos de combate ao branqueamento de capitais. O meio de pagamento que escolher (redes de cartões, Apple Pay, PayPal, Klarna, o seu banco, etc.) também recebe os seus dados enquanto responsável pelo tratamento. A Klarna pode efetuar as suas próprias verificações quando a escolhe.
- Transportadoras e despachantes aduaneiros, principalmente a UPS e a DHL: o seu nome, morada, número de telefone, e-mail (para as notificações de entrega), e a descrição e o valor da encomenda, para a entregar e a desalfandegar.
- Autoridades aduaneiras e fiscais na Índia e no país de destino, através das declarações de exportação e importação exigidas por lei.
- Meta Platforms Ireland Ltd, apenas se nos escrever no Instagram: a Meta trata essas mensagens ao abrigo da sua própria política.
- Consultores profissionais (advogados, auditores, seguradoras), tribunais ou autoridades, quando necessário para tratar um litígio, cumprir a lei ou responder a um pedido legítimo.
- Um comprador da nossa empresa, se esta vier a ser vendida, com os mesmos compromissos que esta política.
5. Transferências para fora da Europa
O seu anel é feito à mão na Índia e enviado a partir de lá, pelo que alguns dados saem do Espaço Económico Europeu (EEE) e do Reino Unido.
- Índia (o nosso atelier, as operações indianas das transportadoras, a alfândega indiana). A Índia não beneficia de uma decisão de adequação da UE nem do Reino Unido. O nosso atelier recebe apenas aquilo de que precisa para fazer e enviar o seu anel (nome, morada de entrega, telefone, características do anel, gravação, número da encomenda). Esta transferência está abrangida pelas cláusulas contratuais-tipo (CCT) da Comissão Europeia assinadas com o nosso atelier (e pelo aditamento do Reino Unido para os dados do Reino Unido). Quando uma transferência é estritamente necessária para executar o seu contrato, como a entrega da sua encomenda à transportadora e à alfândega na Índia, é também permitida ao abrigo do art. 49.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Os dados da sua encomenda seguem depois com a transportadora até ao país de destino.
- Estados Unidos (Google, Meta, transportadoras e meios de pagamento que utilizam serviços dos EUA). A Google LLC participa no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (e na sua extensão ao Reino Unido), que a Comissão Europeia reconhece como assegurando uma proteção adequada; os termos de tratamento de dados da Google incluem também CCT. Os outros prestadores baseiam-se no Quadro de Privacidade de Dados ou em CCT, ao abrigo dos seus próprios termos.
- Se viver fora da Europa (por exemplo, nos EUA ou na Índia), os dados da sua encomenda são tratados em França e na UE e na Índia, como aqui descrito.
Pode pedir uma cópia das garantias escrevendo para contact@lunabyjaimin.fr (os termos comerciais podem ser ocultados).
6. Durante quanto tempo conservamos os seus dados
| Dados | Duração | Porquê |
|---|---|---|
| Encomenda e contrato (dados da encomenda, condições aceites, confirmação, entrega, aprovação do modelo de um anel personalizado) | 10 anos a contar da entrega | Código do Consumo francês, L213-1 e D213-2 (contratos celebrados à distância de valor igual ou superior a 120 €) e prova |
| Faturas e documentos contabilísticos | 10 anos a contar do fim do exercício | Código Comercial francês, L123-22 |
| E-mails e mensagens de apoio ao cliente sobre uma encomenda, processos de livre resolução, devolução e garantia | 5 anos a contar do fim da última troca de mensagens ou da garantia, consoante o que ocorrer mais tarde; mais tempo se houver um litígio em curso, até à sua resolução definitiva | Prazo de prescrição das ações (Código Civil francês, art. 2224) |
| Pedido de criação personalizada e fotografias ou vídeos de inspiração quando não há encomenda | Fotografias e vídeos: 12 meses a contar do envio. Pedido e mensagens: 3 anos a contar da nossa última troca de mensagens | Fotografias e vídeos: regra do nosso serviço de criação. Mensagens: orientações da CNIL sobre clientes potenciais |
| Fotografias e vídeos de inspiração quando há encomenda | 12 meses a contar do envio (o esboço ou a vista 3D aprovados são conservados com a encomenda) | Regra do nosso serviço de criação |
| Questões não relacionadas com uma encomenda (e-mail, Instagram) | 3 anos a contar da nossa última troca de mensagens | Orientações da CNIL sobre clientes potenciais |
| Dados de pagamento que recebemos da Mollie (estado, referência, meio) | Com os documentos contabilísticos (10 anos). Nunca guardamos números completos de cartões | Código Comercial, L123-22 |
| Documentos de exportação e importação | Durante o tempo exigido pela legislação aduaneira dos países em causa e, no mínimo, tanto tempo quanto os documentos contabilísticos | Legislação aduaneira |
| Registos do servidor web | Até 12 meses, conservados pelo nosso alojamento | Segurança; regras francesas sobre os dados conservados pelos prestadores de alojamento |
| Pedidos de exercício dos seus direitos e as nossas respostas | 5 anos a contar da nossa resposta | Prova de que respondemos |
| Cesto e preferências no seu navegador | No seu dispositivo até os apagar (não os podemos ver nem apagar) | Consulte o aviso sobre cookies |
Quando um prazo termina, apagamos os dados ou anonimizamo-los.
7. Segurança
Protegemos os seus dados com medidas adequadas ao risco, nomeadamente: ligações cifradas (HTTPS) em todo o sítio; pagamento na página segura da Mollie, para que os dados dos cartões nunca cheguem até nós; uma base de dados das encomendas alojada em Paris, com acesso restrito, autenticação forte e registos de acesso; preços e encomendas verificados no nosso servidor, e nunca aceites tal como vêm do navegador; remoção dos metadados das imagens enviadas; acesso aos dados pessoais limitado às pessoas que dele precisam, sujeitas a um dever de confidencialidade; e contratos com os nossos prestadores que exigem uma proteção equivalente.
Se uma violação de dados for suscetível de o expor a um risco, notificaremos a autoridade competente no prazo de 72 horas e informá-lo-emos sem demora injustificada quando a lei o exigir.
8. Os seus direitos
Ao abrigo do RGPD, do UK GDPR e da lei francesa, tem o direito de:
- aceder aos seus dados e obter uma cópia;
- retificar dados inexatos ou incompletos;
- apagar os seus dados, salvo se tivermos de os conservar (por exemplo, as faturas);
- limitar o tratamento enquanto um pedido é analisado;
- portabilidade dos dados: receber os dados que nos forneceu para o contrato num formato estruturado e de leitura automática, ou que sejam transmitidos a outra empresa;
- opor-se a qualquer momento ao tratamento baseado no nosso interesse legítimo, por motivos relacionados com a sua situação, e a qualquer momento e sem justificação a qualquer marketing direto;
- retirar o seu consentimento a qualquer momento, quando nos baseamos nele;
- em França, dar instruções sobre o destino dos seus dados após a sua morte (Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, art. 85).
Como os exercer. Escreva para contact@lunabyjaimin.fr ou para a nossa morada postal indicada na secção 1. Diga-nos o que pretende e, se possível, o número da sua encomenda. Podemos pedir informações para confirmar a sua identidade se tivermos dúvidas razoáveis, mas apenas as necessárias.
Prazo de resposta. Respondemos no prazo de um mês a contar da receção do seu pedido. Se o pedido for complexo ou se recebermos muitos pedidos, podemos prorrogar este prazo por dois meses; informá-lo-emos disso no primeiro mês, explicando porquê. O exercício dos seus direitos é gratuito, salvo se um pedido for manifestamente infundado ou excessivo.
Reclamações. Pode apresentar uma reclamação a uma autoridade de proteção de dados, nomeadamente:
- em França: a CNIL, 3 place de Fontenoy, TSA 80715, 75334 Paris Cedex 07, www.cnil.fr;
- no Reino Unido: o Information Commissioner’s Office (ICO), ico.org.uk;
- noutro país da UE ou do EEE: a autoridade do país onde vive, trabalha ou onde ocorreu o problema.
Agradecemos que nos dê primeiro a oportunidade de resolver a sua questão através de contact@lunabyjaimin.fr.
9. Decisões automatizadas
Não tomamos decisões a seu respeito baseadas exclusivamente no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos ou efeitos igualmente significativos. A Mollie e o meio de pagamento que escolher podem efetuar as suas próprias verificações automatizadas de fraude e de risco, sob a sua própria responsabilidade; pode contactá-los a esse respeito.
10. Crianças
O nosso sítio e os nossos anéis destinam-se a adultos. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de crianças com menos de 13 anos, nem de menores com idade inferior à fixada pela lei do seu país (15 anos em França, 13 a 16 anos noutros países da Europa, consoante o país, 18 anos na Índia). O nosso sítio não se dirige a crianças com menos de 13 anos na aceção da lei norte-americana Children’s Online Privacy Protection Act (COPPA). Se considerar que uma criança nos enviou dados pessoais, escreva para contact@lunabyjaimin.fr e apagá-los-emos.
11. Informações adicionais para residentes nos Estados Unidos
Esta secção aplica-se aos residentes dos estados norte-americanos com leis de proteção da privacidade dos consumidores, incluindo a Califórnia (CCPA, alterada pela CPRA), a Virgínia, o Colorado, o Connecticut, o Utah, o Texas, o Oregon e outros. Serve também como o nosso aviso no momento da recolha (notice at collection).
Categorias de informações pessoais que recolhemos nos últimos 12 meses, a partir das origens e para as finalidades descritas nas secções 2 e 3:
| Categoria | Exemplos | Divulgadas para fins empresariais a |
|---|---|---|
| Identificadores | Nome, e-mail, morada postal, telefone, nome de utilizador do Instagram, endereço IP | Prestadores de serviços e contratantes (secção 4), transportadoras, prestadores de pagamentos |
| Registos de clientes (Cal. Civ. Code §1798.80(e)) | Nome, morada, telefone, informações de pagamento limitadas (meio de pagamento, marca do cartão e quatro últimos algarismos) | Prestadores de serviços, transportadoras, prestadores de pagamentos |
| Informações comerciais | Produtos encomendados, histórico de encomendas, devoluções | Prestadores de serviços, transportadoras, alfândega, prestadores de pagamentos |
| Atividade na internet ou na rede | Registos do servidor web | O nosso alojamento |
| Informações sonoras, visuais ou semelhantes | Fotografias e vídeos que nos envia para uma criação personalizada | O nosso atelier |
Não recolhemos informações pessoais sensíveis na aceção destas leis e não utilizamos informações pessoais para inferir características a seu respeito. Conservação: consulte a secção 6.
Sem venda, sem partilha, sem publicidade direcionada. Não vendemos informações pessoais, não as «partilhamos» para publicidade comportamental entre contextos, não as utilizamos para publicidade direcionada e não definimos perfis de consumidores com vista a decisões que produzam efeitos jurídicos ou igualmente significativos. Não o fizemos nos últimos 12 meses. Não temos conhecimento efetivo de vender ou partilhar informações pessoais de consumidores com menos de 16 anos. Respeitamos os sinais Global Privacy Control (GPC) do navegador como um pedido de oposição (opt-out), embora não haja nada a que se opor.
Os seus direitos, consoante o seu estado: saber que informações pessoais recolhemos, utilizámos e divulgámos, e aceder a elas; apagá-las; corrigi-las; receber uma cópia portátil; opor-se à venda, à partilha, à publicidade direcionada e à definição de perfis (não fazemos nada disto); limitar a utilização de informações pessoais sensíveis (não recolhemos nenhuma); e não ser discriminado por exercer estes direitos.
Como fazer um pedido. Envie um e-mail para contact@lunabyjaimin.fr com o assunto «US privacy request». Confirmaremos a receção no prazo de 10 dias úteis e responderemos no prazo de 45 dias (prorrogável uma vez por 45 dias, mediante aviso). Verificaremos a sua identidade comparando as informações que nos der com as que detemos (por exemplo, o seu e-mail e um número de encomenda). Pode recorrer a um mandatário autorizado, que deve apresentar a sua autorização assinada; podemos ainda assim pedir-lhe que confirme a sua identidade.
Recursos. Se recusarmos o seu pedido, pode recorrer respondendo à nossa resposta com o assunto «Appeal». Responderemos no prazo de 45 dias (60 dias no Colorado). Se não ficar satisfeito, pode contactar o Procurador-Geral (Attorney General) do seu estado.
Lei «Shine the Light» da Califórnia. Não divulgamos informações pessoais a terceiros para os seus próprios fins de marketing direto.
12. Informações adicionais para utilizadores na Índia
Para os compradores na Índia, somos um Data Fiduciary na aceção do Digital Personal Data Protection Act, 2023 (DPDP Act) e das respetivas Rules.
- Dados pessoais e finalidades: conforme descrito nas secções 2 e 3. Tratamos os seus dados porque os forneceu voluntariamente para uma finalidade específica (a sua encomenda ou o seu pedido) (secção 7(a) do DPDP Act), ou com o seu consentimento quando o pedimos, ou para cumprir a lei.
- Os seus direitos: obter um resumo dos seus dados pessoais e do tratamento, bem como a identidade dos Data Fiduciaries e Data Processors com quem os partilhámos; obter a sua correção, completamento, atualização ou eliminação; retirar o consentimento tão facilmente como o deu; obter a resolução das suas reclamações; e designar uma pessoa para exercer os seus direitos em caso de morte ou incapacidade.
- Reclamações: escreva para contact@lunabyjaimin.fr. Acusamos a receção das reclamações no prazo de 48 horas e resolvemo-las no prazo fixado por lei e, em qualquer caso, no prazo de 90 dias.
- Reclamação: se não ficar satisfeito com a nossa resposta, pode apresentar uma reclamação ao Data Protection Board of India.
- Transferências: os seus dados são tratados na Índia, em França e na UE, como descrito na secção 5.
- Crianças: não tratamos conscientemente dados de menores de 18 anos sem um consentimento parental verificável.
13. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política quando os nossos serviços ou a lei mudarem. A data no topo indica a versão mais recente. Se uma alteração afetar significativamente a forma como utilizamos dados que já nos forneceu, informá-lo-emos por e-mail ou no sítio antes de a mesma se aplicar, e pediremos o seu consentimento quando a lei o exigir.